insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0132/25-SMS
Objeto
Constitui objeto deste contrato a aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme consta nos autos do Processo nº P354989/2024.
Data Assinatura
16/09/2025
Data Publicação
24/09/2025
Data Inicial
16/09/2025
Data Final
16/09/2026
Fornecedor CPF/CNPJ
04.485.540/0001-63
Valor Inicial
R$ 296.400,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25011-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
27/08/2025
Valor Estimado
R$ 619.958,00
Valor Total
R$ 197.600,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento do planejamentoorçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias por centros decustos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execução orçamentária, semalteração do objeto contratual pactuado. Ressalta-se que o apostilamento ora solicitado tem caráterexclusivamente orçamentário, em estrita observância às diretrizes, objetivos e programasestabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo Apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAao Contrato nº 0132/2025-SMS, decorrente do PE nº 25011-SMS, bem como de seus anexos,conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P433136/2026. | 26/02/2026 | 26/02/2026 | 16/09/2026 | |
| Aditivo por Acréscimo no Valor do Contrato | O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que autoriza a alteração dos contratos administrativos para reajuste, acréscimo ou supressão quantitativa e/ou qualitativa, observados os limites legais e as condições pactuadas no instrumento original e em conformidade com Acórdão 1753/2026, do Tribunal de Contas da União TCU, que consolidou o entendimento de que, em situações fáticas excepcionais, é possível a superação do percentual de 25% (vinte e cinco por cento). | O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais) ao montante global do Contrato nº 0132/2025 SMS, PE25011 SMS, cujo objeto do Contrato consiste em aquisições de gás oxigênio medicinal não liquefeito com fornecimento de cilindros (em regime de comodato) para atender as Unidades Básicas de Saúde, os pacientes acompanhados pelo Serviço de Atenção Domiciliar e o Hospital Municipal Dr. Estevam Ponte. A presente solicitação decorre do Processo Administrativo nº P464111/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas | 28/07/2026 | 28/07/2026 | 16/09/2026 | R$ 98.800,00 |
| Registros: 2 | Total R$ 98.800,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 10080011/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/08/2026 | R$ 98.800,00 |
| 09060018/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/06/2026 | R$ 66.760,00 |
| 05010946/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/01/2026 | R$ 53.190,00 |
| 07100014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2025 | R$ 24.460,00 |
| 07100014/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 07/10/2025 | R$ 77.650,00 |
| Registros: 5 | Total R$ 320.860,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0132-2025. | Contrato Principal | SMS_2025_0132-2025..pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0132_2025_-_INCLUSAO_DE_DOTACAO_-_assinado (1) (1).pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0132_2025_-_INCLUSAO_DE_DOTACAO_-_assinado (1) (1).pdf |
| 1º_ADITIVO_2026_0132-2025_(Acórdão 1753 - TCU) | Aditivo | 1º_ADITIVO_2026_0132-2025_(Acórdão 1753 - TCU).pdf |
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